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O Dr. Danilo de Oliveira Mello é advogado regularmente inscrito perante a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais sob o nº 129.849 e possui vasto conhecimento prático e teórico para atender de forma clara todas as demandas requisitadas.

Atuando com excelência no ramo do direito desde janeiro de 2008 nosso profissional tem como fator primordial o ótimo atendimento ao cliente.

Com Pós-Graduação em Direito Público, Dr. Danilo é especializado no campo que abrange os direitos fundamentais de todos os Cidadãos e Habitantes do Brasil e da nossa Administração Pública em geral, principalmente nas áreas do Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo, áreas que abrangem e influenciam todos os setores da nossa vida.

Diante disso, seus direitos serão analisados de forma profunda, a nível Constitucional, tal aprofundamento de análise traz segurança jurídica para que todas as demandas que lhe sejam trazidas sejam respondidas com o grau de excelência e com toda a atenção que cliente merece ter.

Ademais, para que o atendimento jurídico seja ainda mais especializado e mais preciso o Dr. Danilo está em constante aprimoramento intelectual e sempre busca se atualizar no ramo do direito, com isso é também pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário e pós-graduando em Direito de Família e Sucesões, tudo para que aquele que precisa receber a informação correta tenha sua dúvida sanada.

O Escritório de Advocacia do Dr. Danilo de Oliveira Mello (DOMJUR - Advocacia) atua no ramo jurídico defendendo os interesses dos seus clientes em todos os lugares do Brasil e em várias áreas do ramo jurídico, desde a demanda extrajudicial como a demanda judicial, sempre primando pela conciliação e pela mediação de conflitos com o foco na resolução e efetivação do direito do seu cliente.

Com o avanço da internet e com a facilidade com que os meios de comunicação nos proporcionaram, não há limite para que nosso Escritório atenda a sua demanda, seja ela de qual lugar for ou que você esteja, até mesmo no exterior.

O Escritório DOMJUR - Advocacia atua em diversas áreas do direito, dentre elas, estão listadas abaixo as principais, porém, nosso escritório não se restringe à atuação somente das áreas abaixo listadas, entre em contato conosco para que possamos atendê-lo:

  • Direito Trabalhista: Rescisão de contrato, Reversão de Justa Causa, Acidente ou Doença do Trabalho, FGTS não depositado, Trabalho sem Carteira Assinada, Rescisão Indireta, Horas Extras, Assédio Moral, Desvio de Função, Demissão de Gestante (Reintegração/Indenização), Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade, cálculos trabalhistas;

  • Direito de Família: Divórcio, Pensão Alimentícia, Alimentos Gravídicos (Gestante), Guarda de Filhos, Exoneração de Alimentos, Reconhecimento/Dissolução de União Estável etc.

  • Direito do Consumidor: Juros Abusivos em Financiamento de Veículos, Negativação Indevida (SPC/Serasa), Danos Morais, Reparação por Acidente em Ônibus etc.

  • Direito Imobiliário: Usucapião, Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Renovatória de Aluguel, Reintegração e Manutenção de posse etc.

  • Direito Sucessório: Inventário, Petição de Herança (quem não foi incluído como herdeiro), Partilha de Bens, Acordo de Partilha de Bens etc.

  • Direito Civil: Juros Abusivos, Ação de Cobrança, Execução de Dívidas, Danos Morais e Materiais por acidentes de trânsito etc.

  • Direito Previdenciário: Aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, BPC LOAS, Pensão por morte etc.

O Escritório DOMJUR - Advocacia conta com diversas soluções e serviços extrajudiciais, abaixo seguem listados todos os nossos serviços extrajudiciais:

Consultoria Extrajudicial, Confecção de Notificação Extrajudicial (vários fins), Confecção de Contratos em geral, Assessoria p/ tirar VISTO AMERICANO, Assessoria p/ tirar Passaporte, ABERTURA/RECUPERAÇÃO DE CONTA GOV, Regularização de Imóveis, Registro de Imóveis, Contrato de Compra e venda Imóveis, Confecção de Contrato de Aluguel de Imóvel, Registro de Marca no INPI, Confecção de Testamentos, Procuração p/ administrar vida social de menores, Procuração p/ administrar vida social de idosos, Confecção de Procurações em geral, Confecção de Contrato de União Estável, Abertura de Empresas e MEI, Retirada de sócio de Empresa, Distrato Social de Empresa, Baixa de Empresa, Confecção de Contrato Social de empresa, Declaração Imposto de Renda, Declaração, Guia e Pag. ITBI de BH e Região, Declaração, Guia e Pag. ITCD, Juros Abusivos Veículos (FAZEMOS SEU CÁLCULO), Juros Abusivos Bancário (FAZEMOS SEU CÁLCULO), Pedido de Certidões em geral, Pedido de Cert. Matrícula Atualizada de Imóveis, Pedido de Certidão de Registro de Imóvel, Pedido de Certidão de Ônus e de Ações de Imóvel, Pedido Cert. Imóvel (Inteiro Teor, Ônus e Ações), Inventário no Cartório, Divórcio no Cartório, Acordo de Partilha de Bens, Recurso Administrativo contra Multa de Trânsito, Recursos Administrativos em Geral, Recursos Administrativos em Concursos Públicos, Assessoria Previdenciária: Pedido de Aposent. Administrativo, Benefício LOAS (BPC), Aposentadorias todos os tipos, Pedido de pensão por morte, LOAS (BPC) p/ TDAH, LOAS (BPC) p/ Autista.

Ao utilizar nosso website advocacia.domjur.com.br, nossos subdomínios ou nossos canais de comunicação para contato: online, telefone, e-mail, WhatsApp ou similares, você nos autoriza a lhe responder pelos mesmos canais: online, telefone, e-mail, WhatsApp ou similares. Todos os serviços ofertados pelo nosso Escritório de Advocacia Virtual, DOMJUR - Advocacia, estão pautados nos termos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Código de Ética e Disciplina da OAB e da Tabela de Honorários da OAB/Minas Gerais, são prestados de forma individualizada para cada tipo e são onerosos — inclusive o atendimento, consulta ou dúvida jurídica realizada de forma online, por telefone, e-mail, WhatsApp ou similares, não importando o formato, número de caracteres ou tempo de duração, se foi convertido ou não em ação judicial ou procedimento extrajudicial, se houve análise documental ou não, conforme a hora intelectual expressa no item 4.2 da supracitada Tabela, cujo valor para o ano de 2025 é de (um mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos) fixo para cada serviço prestado —, e nos termos de toda a legislação que pauta a ética, a atividade jurídica e o exercício profissional do advogado regularmente inscrito perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para fins de comprovação da efetiva prestação do atendimento jurídico, o solicitante do atendimento autoriza a utilização das informações e documentos recebidos e repassados para todos os fins de direito.

O Escritório DOMJUR - Advocacia também atua como correspondente jurídico prestando auxílio a outros profissionais do direito, advogados, escritórios de advocacia e demais profissionais ou pessoas que necessitem de auxílio jurídico nas Comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ibirité, Vespasiano, Lagoa Santa, Sarzedo, Igarapé, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, São Joaquim de Bicas.

Os principais serviços como correspondente jurídico são:

Advogado audiencista; Audiência de conciliação; Audiência de instrução; Confecção e Protocolo de Petições; Confecção de Petições Iniciais (por peça); Diligência em presídio/visita a cliente; Despacho com Juiz/Delegado/Desembargador; Confecção minuta de acordo judicial/extrajudicial; Interposição de recursos; Requerimento/Retirada de Documentos e/ou Certidões; Levantar e/ou Retirar Alvará/RPV/Precatório; Acompanhar Clientes em exames periciais; Acompanhar perícia técnica in loco; Acompanhamento em busca e apreensão; Acompanhamento de Cliente em Repartição Policial; Diligências jurídicas não listadas acima.

O Escritório DOMJUR - Advocacia não envia links para seus usuários e todos os seus links disponíveis para consulta já estão vinculados na nossa página oficial advocacia.domjur.com.br, nos nossos subdomínios oficiais (.domjur.com.br) ou no nosso perfil do Whatsapp. Portanto, não clique em links, pois nosso escritório não envia links aos seus usuários.

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Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a Constituição do Brasil e das leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de Minas Gerais Comarca de Belo Horizonte.