DR. DANILO DE OLIVEIRA MELLO

OAB/MG 129.849

ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO

- há mais de 17 anos no ramo jurídico -

ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO

- Direito Constitucional, Administrativo e Tributário -

ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO

ADVOCACIA PARA O TRABALHADOR

>>> Direito Trabalhista <<<
Rescisão de contrato
Reversão de Justa Causa

Acidente ou Doença do Trabalho

FGTS não depositado

Trabalho sem Carteira Assinada

Rescisão Indireta

Horas Extras

Assédio Moral

Desvio de Função

Demissão de Gestante (Reintegração/Indenização)

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade

FAZEMOS SEU CÁLCULO TRABALHISTA

Quanto tempo tenho para ajuizar uma ação trabalhista?

Você tem dois anos, contados da data do desligamento da empresa. Após esse prazo, via de regra, não poderá mais pleitear suas verbas trabalhistas não pagas.

Atendemos presencialmente e On-line em todos os Estados do Brasil, sendo a sede física na cidade de Belo Horizonte/MG.

Atuamos também nas Áreas:

Principais Serviços Extrajudiciais:

CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL

Confecção de Notificação Extrajudicial (vários fins)

Confecção de Contratos em geral

Assessoria p/ tirar VISTO AMERICANO

Assessoria p/ tirar Passaporte

ABERTURA/RECUPERAÇÃO DE CONTA GOV

Regularização de Imóveis

Registro de Imóveis

Contrato de Compra e venda Imóveis

Confecção de Contrato de Aluguel de Imóvel

Registro de Marca no INPI

Confecção de Testamentos

Procuração p/ administrar vida social de menores

Procuração p/ administrar vida social de idosos

Confecção de Procurações em geral

Confecção de Contrato de União Estável

Abertura de Empresas e MEI

Retirada de sócio de Empresa

Distrato Social de Empresa

Baixa de Empresa

Confecção de Contrato Social de empresa

Declaração Imposto de Renda

Declaração, Guia e Pag. ITBI de BH e Região

Declaração, Guia e Pag. ITCD

Juros Abusivos Veículos (FAZEMOS SEU CÁLCULO)

Juros Abusivos Bancário (FAZEMOS SEU CÁLCULO)

Pedido de Certidões em geral

Pedido de Cert. Matrícula Atualizada de Imóveis

Pedido de Certidão de Registro de Imóvel

Pedido de Certidão de Ônus e de Ações de Imóvel

Pedido Cert. Imóvel (Inteiro Teor, Ônus e Ações)

Inventário no Cartório

Divórcio no Cartório

Acordo de Partilha de Bens

Recurso Administrativo contra Multa de Trânsito

Recursos Administrativos em Geral

Recursos Administrativos em Concursos Públicos

Assessoria Previdenciária:

Pedido de Aposent. Administrativo

Benefício LOAS (BPC)

Aposentadorias todos os tipos

Pedido de pensão por morte

LOAS (BPC) p/ TDAH

LOAS (BPC) p/ Autista

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- Direito de Família -
Divórcio; Pensão Alimentícia; Alimentos Gravídicos (Gestante); Guarda de Filhos; Exoneração de Alimentos; Reconhecimento/Dissolução de União Estável etc.
- Direito do Consumidor -
Juros Abusivos em Financiamento de Veículos; Negativação Indevida (SPC/Serasa); Danos Morais; Reparação por Acidente em Ônibus etc.
- Direito Imobiliário -

Usucapião; Ação de Despejo por Falta de Pagamento; Renovatória de Aluguel; Reintegração e Manutenção de posse etc.

- Direito Sucessório -

Inventário; Petição de Herança (quem não foi incluído como herdeiro); Partilha de Bens; Acordo de Partilha de Bens etc.

- Direito Civil -
Juros Abusivos; Ação de Cobrança; Execução de Dívidas; Danos Morais e Materiais por acidentes de trânsito etc.
- Direito Previdenciário -
Aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição; BPC LOAS; Pensão por morte etc.
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ATENÇÃO! Alguns serviços podem ser solicitados p/ qualquer localidade do Brasil.

- INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA INTERNET -

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Precisa de Correspondente Jurídico?

Advogado audiencista

Audiência de conciliação

Audiência de instrução

Confecção e Protocolo de Petições

Confecção de Petições Iniciais (por peça)

Diligência em presídio/visita a cliente

Despacho com Juiz/Delegado/Desembargador

Confecção minuta de acordo judicial/extrajudicial

Interposição de recursos

Requer./Retirada de Docs. e/ou Certidões

Levantar e/ou Retirar Alvará/RPV/Precatório

Acompanhar Clientes em exames periciais

Acompanhar perícia técnica in loco

Acompanhamento em busca e apreensão

Acompanhamento de Cliente em Repart. Policial

Diligências jurídicas não listadas acima

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